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EUA: 10 estados irão proibir gaiolas de gestação até 2026

Um resumo da legislação estadual atual que aborda o bem-estar dos suínos nos Estados Unidos e suas implicações.

3 Maio 2023
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Dez estados dos EUA (Arizona, Califórnia, Colorado, Flórida, Maine, Massachusetts, Michigan, Ohio, Oregon e Rhode Island) aprovaram leis que restringem o uso de gaiolas de gestação para matrizes, em muitos casos permitindo o confinamento apenas em circunstâncias limitadas. Com exceção de Michigan e Ohio, a maioria dos estados que proíbem as gaiolas de gestação produz cada um menos de 1% da produção total de carne suína dos EUA. Até 2026, quando todas as políticas atualmente aprovadas tiverem sido totalmente implementadas, menos de 8% do plantel de reprodutoras dos EUA (nos níveis relatados atualmente) estará fazendo parte da proibição de gaiolas de gestação. Mesmo assim, as proibições afetarão uma parcela proporcionalmente menor dos produtores de suínos, porque as operações de suínos nesses 10 estados tendem a ser menores do que as dos estados com indústrias maiores. Embora as proibições de gaiolas de gestação são para cerca de 6% do plantel total de suínos dos EUA até 2026, mais de 17% das operações de produtores de suínos nos EUA estarão sujeitas a uma proibição de gaiolas de gestação se a distribuição das operações permanecer nos níveis atuais.

Para operações de leitegada à terminação, a conversão das baias de gestação aumentaria o custo por libra de produção de suínos acabados em 8,7%, de acordo com uma estimativa de 2011 de pesquisadores da Oklahoma State University. Embora esses custos possam ser substanciais para os produtores, o pequeno tamanho das indústrias nos estados que proibiram as gaiolas e a disponibilidade no varejo de carne suína produzida em estados sem as mesmas restrições significam que as proibições das gaiolas por si só podem não ter um efeito perceptível nos preços de varejo.

No entanto, quando as políticas se estendem além da granja e atingem os corredores do supermercado, esses custos podem afetar os preços ao consumidor. A Califórnia e Massachusetts proibiram a venda no varejo de toda a carne suína de animais mantidos em gaiolas de gestação, bem como de seus filhotes, mesmo que tenham sido criados em outros estados. Na Califórnia, estima-se que os preços da carne suína possam aumentar 7,7% sob a proibição, reduzindo a demanda em 6,3% e resultando em uma perda anual de benefícios econômicos para os consumidores no valor de US$ 320 milhões. No entanto, a aplicação da proibição da Califórnia, decorrente da aprovação do eleitor de uma votação conhecida como Proposição 12, bem como uma proibição semelhante em Massachusetts, foi adiada até que a Suprema Corte dos EUA decida sobre uma contestação da Proposição 12.

24 de abril de 2023/ USDA/ Estados Unidos.
https://www.ers.usda.gov

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